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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 09:47
Vinte anos depois o dono do imóvel aparece para reclamar o imóvel. E agora?
A oposição manifestada depois de CONSUMADA a Usucapião não é eficaz e não abala a prescrição aquisitiva.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:22
Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações
Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00
Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional
Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.
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Apoiadores Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:42
Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias
Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:09
O Psicólogo Perito no Cenário Jurídico
O Psicólogo Perito, diferente do Assistente Técnico, é o profissional de confiança do Juízo designado a fazer a perícia no intuito de auxiliar a justiça dentro dos limites de suas atribuições.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2021 - 14:42
Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ
Entendimento prejudica contribuintes que, a partir da LC 160/2017, passaram a excluir administrativamente as subvenções da base de cálculo do IRPJ. Para a Receita Federal, os benefícios concedidos sem qualquer ônus para os contribuintes não podem ser deduzidos da base de cálculo dos tributos federais.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:29
Planejamento Patrimonial, Sucessório e suas possibilidades
A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:23
Roubaram minha música!!! E agora?
Constantemente isso está acorrendo todos os dias!
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:01
Comércio conversacional: a revolução no atendimento ao cliente
A democratização da tecnologia e a inserção das empresas no mundo digital é uma forte tendência mundial.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:55
Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada
Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:08
Cuidados no contrato de aquisição de Imóvel na planta
O Brasil voltou a ter muita opção para aquisição de imóvel na planta. As incorporadoras voltaram a prosperar e aquecer o mercado com novos produtos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:09
Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) seja calculada não com base em pesquisa de mercado, mas com base na remuneração do cargo de auditor da Receita Federal.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:10
Contrato de Mútuo
Contrato de Mútuo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:41
Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada
O entendimento deverá ser aplicado às ações que discutem a mesma questão de direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:14
O Brasil desconhece o que são os direitos humanos
É necessário levar os direitos humanos ao povo.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:57
Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP
Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:31
Cobrança por demurrage não pode ser abusiva
O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 10:44
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2021 - 17:26
A pandemia e a insegurança alimentar
Por Fernando Rizzolo.
